Consulta
Em atendimento às Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial – agente financiador do Projeto Progestão– divulgamos publicamente através do link abaixo a Avaliação Preliminar de Riscos e Impactos Ambientais e Sociais.
Solicitam-se comentários a respeito dos seguintes temas tratados no documento:
a) identificação das partes interessadas;
b) a análise dos riscos ambientais e sociais;
c) a identificação das medidas mitigadoras propostas.
Os interessados podem enviar seus comentários para o endereço eletrônico progestaoconsulta@sefaz.pi.gov.br até o dia 25/11/2022.
Os comentários recebidos serão analisados e, conforme sua relevância, incorporados à versão final do documento.
Agradecemos antecipadamente.
Equipe Progestão.