Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Intranet
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Tamanho original
Contraste
UFR-PI R$ 3,68
Taxa SELIC
Site Antigo
FALE COM A SEFAZ
Mapa do site
E-mail
Contatos
Destaques
Intranet
TV Sefaz
Nota Piauiense
Documentos Eletrônicos
Legislação e Atos
NOTÍCIAS
INFORME SEFAZ
VOCÊ ESTÁ AQUI:
PÁGINA INICIAL
Notícias
Saiba como acessar a Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT) pelo Novo SIATweb
Institucionais
Quem Somos
Administração E Órgãos
Ouvidoria
Central De Atendimento
Corpo De Julgadores
Endereço
Links Úteis
Mapas
Organograma
Governança de TI
Plano Estratégico
Regimento Interno
Gestão De Riscos
PRODAF/PROFISCO
Programa Pró-gestão
TARF – Tribunal Administrativo De Recursos Fiscais
Serviços
SIAT Web
DOWNLOADS
Dief
Formulários
Programas
EFD/SPED FISCAL
Informações
Agenda Tributária
CNAE Fiscal
Fluxos De Contratação
Imprensa
Boletins
INFORME SEFAZ
NOTÍCIAS
Redesenho De Processos
Relatórios De Gestão
Sessão Pública
Transparência
Publicações
Audiência Pública
Balanço Geral do Estado
Chamada Pública SEFAZ Nº 03/2021
Declarações para Convênios
Licitações
Normas e Procedimentos Contábeis
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
Repasse aos Municípios
Repasse aos Municípios a Partir de 2023
SIAFEM
SIAFE-PI
LGPD
Acórdãos 2019
Acórdãos 2023
Acórdãos 2024
Acórdãos 2025
ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃOS
Apresentação
Apresentação BP-e
Apresentação CT-e
Apresentação DeSTDA
Apresentação EFD
Apresentação MDF-e
Apresentação NF-e
Apresentação NFC-e
Apresentação NFF
Atas 2023
Atas 2024
Atas 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública – 2015 LRF
Audiência Pública – 2016 LRF
Audiência Pública – 2017 LRF
Audiência Pública – 2018 LRF
Audiência Pública – 2019 LRF
Audiência Pública – 2020 LRF
Audiência Pública – 2021 LRF
Audiência Pública – 2022 LRF
Auditora Fiscal da Sefaz ministra palestra “Tributação para o Setor de Bebidas/Sefaz” no Festival da Cajuína
Autorização BP-e
Autorização CT-e
Autorização EFD
Autorização MDF-e
Autorização NF-e
Autorização NFC-e
Autorização NFF
Baixa XML NFC-e
Baixar XML NF-e
BALANÇO GERAL DO ESTADO
Boletim da Educação Fiscal
BOLETINS
Boletins 2003
Boletins 2004
Boletins 2005
Boletins 2006
Boletins 2007
Boletins 2008
Campanhas Institucionais
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CCC
CENTRAL DE ATENDIMENTO
Chamada Pública SEFAZ/SUTESP 2021
Chamada Pública SEFAZ/SUTESP nr. 01/2020
Comunicados
Consultas CT-e
Consultas DeSTDA
Consultas EFD
Consultas NF-e
Consultas NFC-e
Consultas NFF
Contribuintes têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Refis de ICMS
CORPO DE JULGADORES
Composição
Institucional
Legislação
Movimentação Processual
DECLARAÇÕES PARA CONVÊNIOS
Demonstrativo de Apuração da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária – DARCOM
Dispensa 2024
DOWNLOADS
DIEF
Formulários
Programas
DOWNLOADS INTRANET
FORMULÁRIOS INTRANET
PROGRAMAS INTRANET
EFD/SPED FISCAL
Emissor CT-e
Emissor DeSTDA
Emissor EFD
Emissor MDF-e
Emissor NF-e
Emissor NFC-e
ENDEREÇO
Eventos Integrados
Ficha de Cadastro e informações de documentos para o cadastro
FORMULÁRIOS
Formulários – RICMS/PI
Gestão de Riscos
Informativos
INFORME SEFAZ
Intranet
Treinamento UNATRI
Treinamento UNICAD
Treinamento UNICAT
Treinamento UNIFIS
Treinamento UNITRAN
Legislação
Legislação e Documentos BP-e
Legislação e Documentos CT-e
Legislação e Documentos DeSTDA
Legislação e Documentos EFD
Legislação e Documentos MDF-e
Legislação e Documentos NF-e
Legislação e Documentos NFC-e
Legislação e Documentos NFF
Licitação
Licitações 2019
Audiência Pública – Termo de Referência
Comparação de Preços
Concorrência Pública
Credenciamento
Pregão Eletrônico
SQC
Licitações 2020
Audiência Pública – Termo de Referência
AUDITORIA EXTERNA
Comparação de Preços
Concorrência Pública
Consultoria individual
Credenciamento
Pregão Eletrônico
SBMC
SBQ
SQC
Licitações 2021
Audiência Pública – Termo de Referência
AUDITORIA EXTERNA
Comparação de Preços
Concorrência Pública
Consultoria individual
Credenciamento
Licitação Convite
Pregão Eletrônico
SBMC
SBQ
SQC
Licitações 2022
Audiência Pública – Termo de Referência
AUDITORIA EXTERNA
Comparação de Preços
Concorrência Pública
Consultoria individual
Credenciamento
Licitação Convite – 2022
Pregão Eletrônico
SBMC
SBQ
SBQC
SQC
Licitações 2023
Audiência Pública – Termo de Referência
AUDITORIA EXTERNA
Comparação de Preços
Consultoria individual
Credenciamento
Licitação Convite
Pregão Eletrônico
SBMC
SBQ
SBQC
SQC
Licitações 2024
AUDITORIA EXTERNA
Comparação de Preços
Concorrência Eletrônica
Consultoria individual
Inexigibilidade 2024
Pregão Eletrônico
SBMC
SBQ
SBQC
SDC – Solicitação de Cotação
SQC
Licitações 2025
AUDITORIA EXTERNA
Comparação de Preços
Concorrência Eletrônica
Consultoria individual
Dispensa 2025
Inexigibilidade 2025
Pregão Eletrônico
SBMC
SBQ
SBQC
SDC – Solicitação de Cotação
SQC
LINKS ÚTEIS
Login
LRF 2004 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2004 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2004 – RREO 1º Bimestre
LRF 2004 – RREO 3º Bimestre
LRF 2004 – RREO 4º Bimestre
LRF 2004 – RREO 6º Bimestre
LRF 2005 – RREO 1º Bimestre
LRF 2005 – RREO 2º Bimestre – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2005 – RREO 3º Bimestre
LRF 2005 – RREO 4º Bimestre – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2005 – RREO 5º Bimestre
LRF 2005 – RREO 6º Bimestre – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2006 – RREO 1º Bimestre
LRF 2006 – RREO 2º Bimestre – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2006 – RREO 3º Bimestre
LRF 2006 – RREO 4º Bimestre – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2006 – RREO 5º Bimestre
LRF 2006 – RREO 6º Bimestre – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2007 – RREO 1º Bimestre
LRF 2007 – RREO 2º Bimestre – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2007 – RREO 3º Bimestre
LRF 2007 – RREO 4º Bimestre – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2007 – RREO 5º Bimestre
LRF 2007 – RREO 6º Bimestre – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2008 – RREO 1º Bimestre
LRF 2008 – RREO 2º Bimestre – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2008 – RREO 3º Bimestre
LRF 2008 – RREO 4º Bimestre – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2008 – RREO 5º Bimestre
LRF 2008 – RREO 6º Bimestre – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2009 – Consolidado
LRF 2009 – RREO 1º Bimestre
LRF 2009 – RREO 2º Bimestre – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2009 – RREO 3º Bimestre
LRF 2009 – RREO 4º Bimestre – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2009 – RREO 5º Bimestre
LRF 2009 – RREO 6º Bimestre – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2010 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2010 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2010 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2010 – RREO 1º Bimestre
LRF 2010 – RREO 2º Bimestre
LRF 2010 – RREO 3º Bimestre
LRF 2010 – RREO 4º Bimestre
LRF 2010 – RREO 5º Bimestre
LRF 2010 – RREO 6º Bimestre
LRF 2011 – Consolidado
LRF 2011 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2011 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2011 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2011 – RREO 1º Bimestre
LRF 2011 – RREO 2º Bimestre
LRF 2011 – RREO 3º Bimestre
LRF 2011 – RREO 4º Bimestre
LRF 2011 – RREO 5º Bimestre
LRF 2011 – RREO 6º Bimestre
LRF 2012 – Consolidado
LRF 2012 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2012 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2012 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2012 – RREO 1º Bimestre
LRF 2012 – RREO 2º Bimestre
LRF 2012 – RREO 3º Bimestre
LRF 2012 – RREO 4º Bimestre
LRF 2012 – RREO 5º Bimestre
LRF 2012 – RREO 6º Bimestre
LRF 2013 – Consolidado
LRF 2013 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2013 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2013 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2013 – RREO 1º Bimestre
LRF 2013 – RREO 2º Bimestre
LRF 2013 – RREO 3º Bimestre
LRF 2013 – RREO 4º Bimestre
LRF 2013 – RREO 5º Bimestre
LRF 2013 – RREO 6º Bimestre
LRF 2014 – Consolidado
LRF 2014 – RREO 1º Bimestre
LRF 2014 – RREO 2º Bimestre – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2014 – RREO 3º Bimestre
LRF 2014 – RREO 4º Bimestre – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2014 – RREO 5º Bimestre
LRF 2014 – RREO 6º Bimestre – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2015 – Consolidado
LRF 2015 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2015 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2015 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2015 – RREO 1º Bimestre
LRF 2015 – RREO 2º Bimestre
LRF 2015 – RREO 3º Bimestre
LRF 2015 – RREO 4º Bimestre
LRF 2015 – RREO 5º Bimestre
LRF 2015 – RREO 6º Bimestre
LRF 2016 – Consolidado
LRF 2016 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2016 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2016 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2016 – RREO 1º Bimestre
LRF 2016 – RREO 2º Bimestre
LRF 2016 – RREO 3º Bimestre
LRF 2016 – RREO 4º Bimestre
LRF 2016 – RREO 5º Bimestre
LRF 2016 – RREO 6º Bimestre
LRF 2017 – Consolidado
LRF 2017 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2017 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2017 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2017 – RREO 1º Bimestre
LRF 2017 – RREO 2º Bimestre
LRF 2017 – RREO 3º Bimestre
LRF 2017 – RREO 4º Bimestre
LRF 2017 – RREO 5º Bimestre
LRF 2017 – RREO 6º Bimestre
LRF 2018 – Consolidado
LRF 2018 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2018 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2018 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2018 – RREO 1º Bimestre
LRF 2018 – RREO 2º Bimestre
LRF 2018 – RREO 3º Bimestre
LRF 2018 – RREO 4º Bimestre
LRF 2018 – RREO 5º Bimestre
LRF 2018 – RREO 6º Bimestre
LRF 2019 – Consolidado
LRF 2019 – RGF 1º Quadrimestre
LRF 2019 – RGF 2º Quadrimestre
LRF 2019 – RGF 3º Quadrimestre
LRF 2019 – RREO 1º Bimestre
LRF 2019 – RREO 2º Bimestre
LRF 2019 – RREO 3º Bimestre
LRF 2019 – RREO 4º Bimestre
LRF 2019 – RREO 5º Bimestre
LRF 2019 – RREO 6º Bimestre
Manuais
Mapas, Regiões Fiscais e Postos
NFA-e – Aviso de Indisponibilidade
Normas
Normas – Decretos
Normas – Leis
Normas – Portarias
NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Nota de Pesar-Agente de Tributos Teresa Maria Melo
NOTÍCIAS
Obrigatoriedade
Ofícios Circulares
ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO
Orientações Técnicas
Outras Publicações
OUVIDORIA
Pautas 2023
Pautas 2024
Pautas 2025
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes BP-e
Perguntas Frequentes CT-e
Perguntas Frequentes DeSTDA
Perguntas Frequentes EFD
Perguntas Frequentes MDF-e
Perguntas Frequentes NF-e
Perguntas Frequentes NFC-e
Perguntas frequentes NFF
PLANO ESTRATÉGICO
Procedimentos Contábeis
Procedimentos Contábeis – Específicos
Procedimentos Contábeis – Orçamentários
Procedimentos Contábeis – Patrimoniais
Procedimentos Contábeis – SIAFE-PI
Procedimentos Contábeis – SIAFEM-PI
Processo cadastral no SEI
PRODAF/PROFISCO
PROGRAMA PRÓGESTÃO
Consulta
Publicações
QUEM SOMOS
Reativação
REDESIM
Regimento Interno
Relatório de Gestão da SEFAZ/TCE
Relatório de Gestão SEFAZ
Relatório de Transportadoras Conveniadas Ativas e suas Agregadas
RELATÓRIOS ANUAIS DA OUVIDORIA
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2001
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2002
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2003
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2004
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2005
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2006
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2007
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2008
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2009
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2010
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2011
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2012
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2014
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2013
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2015
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2016
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2017
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2018
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2019
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2022
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2023
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2024
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2025
Relatórios e Comunicados Institucionais
REPASSE AOS MUNICÍPIOS – ORDENS BANCÁRIAS
REPASSE AOS MUNICÍPIOS A PARTIR DE 2023
Revista SEFAZ
RLF 2022 – Consolidado
RLF 2022 – RGF 1º Quadrimestre
RLF 2022 – RGF 2º Quadrimestre
RLF 2022 – RGF 3º Quadrimestre
RLF 2022 – RREO 1º Bimestre
RLF 2022 – RREO 2º Bimestre
RLF 2022 – RREO 3º Bimestre
RLF 2022 – RREO 4º Bimestre
RLF 2022 – RREO 5º Bimestre
RLF 2022 – RREO 6º Bimestre
RLF 2023 – Consolidado
RLF 2023 – RGF 1º Quadrimestre
RLF 2023 – RGF 2º Quadrimestre
RLF 2023 – RGF 3º Quadrimestre
RLF 2023 – RREO 1º Bimestre
RLF 2023 – RREO 2º Bimestre
RLF 2023 – RREO 3º Bimestre
RLF 2023 – RREO 4º Bimestre
RLF 2023 – RREO 5º Bimestre
RLF 2023 – RREO 6º Bimestre
RLF 2024 – Consolidado
RLF 2024 – RGF 1º Quadrimestre
RLF 2024 – RGF 2º Quadrimestre
RLF 2024 – RGF 3º Quadrimestre
RLF 2024 – RREO 1º Bimestre
RLF 2024 – RREO 2º Bimestre
RLF 2024 – RREO 3º Bimestre
RLF 2024 – RREO 4º Bimestre
RLF 2024 – RREO 5º Bimestre
RLF 2024 – RREO 6º Bimestre
RLF 2025 – Consolidado
RLF 2025 – RGF 1º Quadrimestre
RLF 2025 – RGF 2º Quadrimestre
RLF 2025 – RGF 3º Quadrimestre
RLF 2025 – RREO 1º Bimestre
RLF 2025 – RREO 2º Bimestre
RLF 2025 – RREO 3º Bimestre
RLF 2025 – RREO 4º Bimestre
RLF 2025 – RREO 5º Bimestre
RLF 2025 – RREO 6º Bimestre
SEFAZ-PI oferece cursos para servidores sobre dívida pública e fonte de recursos
Serviços
SERVIÇOS AO CIDADÃO
SIAFE-PI
SIAFEM
SINTEGRA – Aviso de desativação
Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA
TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Institucional
Composição
Estrutura
Legislação
Pautas
Acórdãos
Atas
Acompanhamento Processual
TERMOS DE USO DO APP
TV Sefaz
Acórdãos 2020
Acórdãos 2021
Acórdãos 2022
Atas 2021
Atas 2022
Decretos TARF
Leis TARF
Pautas 2020
Pautas 2021
Pautas 2022
Portarias TARF
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2020
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2021
RLF 2020 – Consolidado
RLF 2020 – RGF 1º Quadrimestre
RLF 2020 – RGF 2º Quadrimestre
RLF 2020 – RGF 3º Quadrimestre
RLF 2020 – RREO 1º Bimestre
RLF 2020 – RREO 2º Bimestre
RLF 2020 – RREO 3º Bimestre
RLF 2020 – RREO 4º Bimestre
RLF 2020 – RREO 5º Bimestre
RLF 2020 – RREO 6º Bimestre
RLF 2021 – Consolidado
RLF 2021 – RGF 1º Quadrimestre
RLF 2021 – RGF 2º Quadrimestre
RLF 2021 – RGF 3º Quadrimestre
RLF 2021 – RREO 1º Bimestre
RLF 2021 – RREO 2º Bimestre
RLF 2021 – RREO 3º Bimestre
RLF 2021 – RREO 4º Bimestre
RLF 2021 – RREO 5º Bimestre
RLF 2021 – RREO 6º Bimestre
RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Notícias sobre: eageat
4 de abril de 2025
Saiba como acessar a Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT) pelo Novo SIATweb
