Seminário de Encerramento do Profisco II destaca avanços em modernização da Sefaz-PI

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) realizou, nesta sexta-feira (21), o Seminário de Encerramento do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II). O evento marcou a apresentação dos avanços alcançados na modernização da gestão fiscal do Estado, fruto de um investimento de US$ 50 milhões, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Durante o seminário, foram detalhados os impactos positivos das ações implementadas, com destaque para a melhoria na administração das receitas, na gestão fiscal, financeira e patrimonial do Estado. O encontro teve como principal objetivo prestar contas sobre os investimentos realizados, além de reforçar o compromisso do governo com a transparência e a eficiência na arrecadação e aplicação dos recursos públicos.

“O dia de hoje foi uma oportunidade para apresentar os resultados dos projetos desenvolvidos no Piauí com o apoio do Profisco II, destacando os avanços alcançados na modernização da gestão fazendária, no fortalecimento da administração tributária e na melhoria da gestão do gasto público, contribuindo assim para a sustentabilidade fiscal do Estado”, ressaltou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

“Um momento de alegria, onde pudemos apresentar aos servidores, à população e à governança da Sefaz os avanços conquistados por meio do Profisco II, evidenciando o progresso na modernização e os resultados alcançados”, destacou o superintendente de Gestão da Sefaz/PI, Cristovam Cruz.

Apresentação dos avanços

A apresentação dos temas durante o evento foi dividida em três categorias: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e Gasto Público.

Dentre os temas abordados estiveram: Escritório de gestão de processos; Programa de Capacitação Permanente; Plataforma WEB para o Sistema Integrado de Administração Tributária; Programa de educação fiscal ampliado; Modelo de fiscalização e inteligência fiscal massiva; Serviços de Atenção Integral ao contribuinte via aplicativos na WEB; o Sistema informático para a arrecadação e cobrança administrativa; e o Sistema informático de gestão do Tesouro.

Além da Sefaz/PI, também foram beneficiadas com o Profisco II as secretarias do Planejamento (Seplan) e da Administração (Sead), além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Da parte da Seplan, os temas abordados foram: Modelo do Marco Orçamentário de Médio Prazo (Momp); Modelo de investimento público; e a Metodologia de gestão de riscos.

Profisco III

O Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil é uma linha de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aos Estados e ao Distrito Federal para financiamentos de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros.

Durante o Seminário de Encerramento, foram apresentados os planos para a realização do Profisco III, que teria um aporte de cerca de US$ 58 milhões. O objetivo é contribuir ainda mais para a sustentabilidade fiscal do Estado, garantindo um sistema fiscal e tributário confiável, previsível e justo, incentivando a expansão de investimentos e acelerando a transformação digital para melhorar a rapidez e a capacidade de entrega de resultados à população.