Governo publica resolução que visa revisão de gastos, priorizando investimentos que beneficiam a população em curto prazo
A Comissão de Gestão Financeira e por Resultados (CGFR) publicou, na última sexta-feira (01/11), a Resolução Nº 004/2024, que visa o estabelecimento do Programa de Revisão de Gastos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual para os exercícios de 2024 e 2025. A estimativa de despesas a serem reprogramadas (suspensas ou canceladas) é na ordem de R$ 117,45 milhões.
Segundo explica o secretário da Fazenda, Emilio Júnior, essa revisão dos gastos visa abrir um espaço no orçamento para financiar novas prioridades, que estão mais compatíveis com as metas de curto prazo estabelecidas pelo Governo Estadual. Ou seja, estão sendo priorizadas aquelas despesas que realmente são necessárias para atender, em um curto prazo, às demandas prioritárias da população piauiense.
“Parte desses gastos, inicialmente planejados para serem executados ainda esse ano, serão cancelados ou suspensos para ocorrerem no exercício subsequente, caso ainda estejam compatíveis com as metas estabelecidas pelo governo”, explica Emílio Junior.
A comissão responsável pela publicação da resolução, a CGFR, é composta por representantes dos principais órgãos estaduais. Visa auxiliar o Governo no controle dos gastos e na manutenção do equilíbrio fiscal. Atualmente, é presidida pelo secretário estadual da Fazenda e também composta pelos secretários de Governo, Planejamento e Administração, além do Procurador-Geral do Estado.
O secretário Emílio Júnior ressalta ainda que em 2025 será implementado um programa estadual de revisão para melhoria do gasto público, por meio do qual algumas despesas serão criteriosamente analisadas, a exemplo de locações de veículos, gastos com combustíveis e manutenção da frota, passagens aéreas, água e energia, dentre outras.
“Também serão estabelecidos tetos mensais para cada secretaria, fazendo com que cada órgão busque o máximo de eficiência para as entregas das metas estabelecidas pelo governo, primando pelo equilíbrio fiscal”, explica Emílio Júnior.
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