Estados discutem implantação da Reforma Tributária na abertura oficial do 78º Encat
Aconteceu nesta quarta-feira (19) a solenidade de abertura do 78º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que está sendo sediado no Piauí desde a última terça-feira (18). O evento tem por objetivo estimular a cooperação fiscal e o intercâmbio das melhores práticas do fisco estadual entre as 27 unidades federativas do país.
“Estamos muito horados pelo Piauí sediar esse encontro que reúne todos os administradores tributários do país, discutindo temas que impactam em todas as unidades federativas, como é o caso da reforma tributária. Portanto, é uma troca de experiência muito rica, que contribui para o fortalecimento do fisco estadual”, comenta o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior.
Na ocasião, o secretário Emílio Júnior apresentou as ´Diretrizes e Áreas Prioritárias do Governo e Os indicadores Econômicos e Fiscais do Estado’, destacando a meta principal do governador Rafael Fonteles, que é “garantir o crescimento econômico acelerado, com foco no pleno emprego e na forte redução das desigualdades sociais”.
Vale ressaltar que o Encat é um fórum de estímulo à cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas do Fisco Estadual. Conta com a participação de representantes dos 26 Estados Brasileiros e do Distrito Federal.
O evento realizado no Piauí conta ainda com a presença do presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira, que, na ocasião, destaca a importância do encontro para o país. “As decisões tomadas aqui são em prol da harmonização dos Estados e Municípios, a exemplo das discussões a respeito da reforma Tributária, como a concepção definitiva do comitê gestor desse novo tributo”, afirma o presidente do Comsefaz.
Para o coordenador Geral do Encat, Luiz Dias de Alencar Neto, o evento está sendo muito rico em apresentações e troca de experiências, sobretudo no que diz respeito à operacionalização da reforma Tributária.
O Secretário da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, também proferiu palestra no encontro, sobre os “Próximos Passos para Implantação e Expectativas para o PLP 108/24”, que é o segundo Projeto de Lei Complementar destinado a regulamentar a reforma tributária. O mesmo está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados e depois será enviado para o Senado.
A Reunião do Encat no Piauí ainda conta com as presenças do presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença Júnior, do Secretário de Estado da Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior, do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carlos Gonçalves, e do Presidente da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF), Eli Sòsinho
Também estão presentes, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta Melo, o coordenador adjunto do Encat, Ricardo Neves Pereira, e a Superintendente da Receita Estadual/Sefaz-PI, Graça Moreira Ramos.
