Antonio Luiz permanece secretário da Fazenda na gestão do Governador eleito, Rafael Fonteles
O governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou na última segunda-feira (3) a permanência do atual secretário da Fazenda, Antonio Luiz Soares Santos, no comando das finanças estaduais, a partir de 2023.
O anúncio foi feito nas redes sociais de Rafael Fonteles e durante as primeiras entrevistadas que ele concedeu aos veículos de comunicação como governador eleito. “Agradeço ao renomado auditor Antônio Luiz Soares Santos por ter aceitado o convite para ser Secretário de Fazenda do Estado do Piauí a partir de 2023”, anunciou Rafael Fonteles, justificando que o primeiro nome escolhido foi o da Fazenda, visando facilitar a transição entre este e o próximo governo.
O secretário Antonio Luiz disse que recebeu o convite do governador eleito com muita honra. “Não tive como recursar esse convite porque a gente percebe que o governador eleito é uma pessoa que pode mudar o Piauí para melhor. E trabalhar com ele pra mim é uma honra, é um grande desafio acompanhar a sua capacidade de trabalho, ele tem muita habilidade e força, não para de trabalhar e arrumar soluções para os problemas. Pra mim, é uma honra está trabalhando na equipe dele a partir do ano que vem”, comentou o gestor das finanças estaduais.
Antonio Luiz já respondeu como substituto de Rafael Fonteles e hoje comanda a Fazenda Estadual desde que o mesmo se afastou do cargo de secretário para disputar as eleições para governador, em março desse ano.
Ele ainda comentou que o principal desafio que enfrentará em 2023, enquanto secretário de Fazenda do novo governo será conciliar a redução brusca na arrecadação com as despesas da máquina estadual, depois da redução da alíquota do ICMS de combustível, energia e comunicação.
“Estimamos perder cerca de R$ 80 a 120 milhões por mês, já confirmamos uma perda de R$ 94 milhões em agosto e em setembro está chegando a R$ 90 milhões. Se considerarmos uma perda de R$ 100 milhões por mês, temos R$ 1 bilhão e 200 milhões que fará falta no cofre estadual no ano que vem”, alertou.
Dessa forma, Antonio Luiz acrescentou que o próximo governo vai ter que trabalhar com um orçamento reduzido. “Isso vai exigir do próximo governador, Rafael Fonteles, uma grande habilidade em gerenciar essas contas.
Pelo menos para esse ano, o secretário diz que o Estado mantém o equilíbrio financeiro, mas reconhece que se os Estados não conseguirem resolver essa questão da compensação dessas perdas, a única solução é o Supremo Tribunal Federal (STF) fazer uma revogação ou mudar a sentença do ministro André Mendonça.
“Se acontecer isso, pode ser que volte a um patamar razoável, pois, mesmo que não mude mais as alíquotas do ICMS, que é o percentual usado para calcular o valor final de um imposto, pode ser mudada a base de cálculo, pois o ministro a reduziu de forma extrapolada, uma vez que a lei previa apena o óleo diesel e a decisão dele ampliou também para gasolina”, declarou.
Além de já ter sido anunciado como secretário e fazer parte da equipe de transição dos dois governos, Antonio Luiz também tem como missão, até o final do ano, deixar as “contas” organizadas, conforme as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Não podemos deixar de pagar nenhuma despesa no ano que vem porque é o último ano de gestão da governadora Regina Sousa. Então temos que deixar o dinheiro para pagar as contas, até porque esta é uma preocupação da governadora: não descumprir a LRF. Temos que deixá-la confortável com isso”, finalizou o secretário.
