Sefaz participa de audiência pública sobre o orçamento 2023

Representantes da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) participaram, nesta segunda-feira (7), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária do Estado para o exercício do ano de 2023. O relator da matéria é o deputado estadual Franzé Silva (PT).

Para o superintendente de Gestão da Sefaz e futuro secretário da pasta, Emílio Júnior, o desafio para o ano que vem é a perda na arrecadação do ICMS.

“A gente veio colocar os desafios que temos para 2023, principalmente em decorrência da lei que alterou a programação do ICMS em relação a arrecadação da energia, comunicação e combustíveis. Isso tem um peso muito grande. Essa queda começou a acontecer em 2022 e com certeza haverá uma repercussão muito grande para 2023. É isso que a gente vem colocar, numa tentativa de equacionar as receitas com as despesas como sempre foi trabalhado pelo nosso secretário e agora governador eleito Rafael Fonteles”, afirmou Emílio.

A audiência aconteceu na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e contou com a presença do superintendente do Tesouro Estadual, Ricjardeson Dias e da secretária de Planejamento, Rejane Tavares, além de Carlos Edilson, da Justiça.

Para 2023, a LOA prevê uma receita líquida de R$ 15,7 bilhões, com aumento de investimentos na educação e segurança.

Os parlamentares têm até o dia 21 de novembro para apresentar emendas ao orçamento. O relatório final deve ser votado na comissão até 5 de dezembro para posteriormente ser levado ao plenário da Casa.