BID inicia processo de diagnóstico para avaliar gestão fiscal do Piauí

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizou, nesta segunda-feira (14), junto à Secretaria de Fazenda do Piauí, a abertura oficial do processo de diagnóstico para a avaliação da maturidade e desempenho da gestão fiscal no estado do Piauí.

A solenidade aconteceu de forma virtual e contou com a presença do secretário estadual da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; do representante do Bid no Brasil, Morgan Doyle; do secretário geral do Encat, Luiz Gonzaga de Souza; da secretária executiva da Sefaz (CE), Sandra Machado e da especialista em Gestão Fiscal do Bid e coordenadora da MD-Gefis, Cristina Macdowell.

A MD-GEFIS é um instrumento de diagnóstico da avaliação da maturidade da gestão fiscal dos Estados e Municípios, que permite a identificação de suas principais fortalezas e fragilidades. O resultado da avaliação permite ao gestor orientar seu planejamento estratégico com vistas a potencializar suas fortalezas e mitigar suas fragilidades. A metodologia também visa estimular a adoção de procedimentos inovadores que aperfeiçoem a gestão fiscal e a cultura de avaliação de resultados ao criar uma linha de base da maturidade dos processos a partir da qual se poderá medir seus avanços.

A metodologia está organizada em três eixos, que envolvem os processos mais importantes relacionados à área fiscal: I-Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; II-Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e III-Administração Financeira e Gasto Público.

“Gostaria de parabenizar e agradecer ao secretário Rafael e a toda equipe da Sefaz Piauí pela gestão inovadora e aproveitar para dizer que todo o trabalho desse projeto é para que o benefício fiscal tenha retorno para o contribuinte, ou seja, para o cidadão. E o papel do BID é fazer os Estados avançarem não apenas na gestão fiscal, mas na recuperação da economia como um todo, principalmente nesse momento de pandemia que o país vive, e um dos componentes importantes é o apoio do projeto para que os Estados possam investir na transformação digital, que tem sido uma ferramenta cada vez mais importante”, disse o representante do Bid no Brasil, Morgan Doyle.

Para o secretário Rafael Fonteles, a parceria com o BID foi fundamental para ajudar os estados no período de crise.

“Essa parceria nossa com o BID foi fundamental para ajudar os Estados, principalmente nesse momento difícil que passamos. A secretaria de Fazenda do Piauí sempre reconheceu a importância da MD-GEFIS, inclusive no nosso planejamento estratégico priorizamos esse eixo como meta. Assim como sempre priorizamos a execução de todos os produtos pactuados com o banco. E é esse apoio do BID e esse diálogo permanente com outras secretarias que nos permite avançar na gestão fiscal e no alcance do equilíbrio fiscal estrutural”, afirma Rafael Fonteles, que agradeceu a toda equipe da Sefaz pelo empenho e dedicação.

Nas próximas duas semanas, de forma virtual, especialistas e equipe técnica do BID farão entrevistas com os gestores/técnicos das áreas envolvidas nos respectivos eixos, por meio da aplicação de questionário, que aferirá o nível de maturidade da gestão fiscal no Estado.